Validação do voto em branco

Esta petição não podia vir em melhor altura. Fomos nós que lhe demos uns parágrafos um bocado aleatórios para o texto não ficar tão denso e ser mais fácil ler. De qualquer forma, podem sempre ler o texto original nos links que encontram ao longo deste post. Nós já assinámos. E tu?

 

 

Exmo. Senhor Presidente da República 


Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República 


Exmo. Senhor Primeiro Ministro 


 

Assunto: Validação do Voto em Branco 

 


A Democracia, enquanto “sistema político em que a autoridade emana do conjunto dos cidadãos, baseando-se nos princípios de igualdade e liberdade” (Dicionário da Língua Portuguesa – Porto Editora), tem, desde 25 de Abril de 1974, vigorado no nosso País. 

 


Nestes trinta e sete anos de regime democrático muitos têm sido os melhoramentos e aperfeiçoamentos que este tem sofrido, muitas deles plasmados nas sucessivas revisões constitucionais ocorridas desde a aprovação da Constituição da República Portuguesa em sessão plenária realizada em 02 de Abril de 1976 na Assembleia Constituinte. 

 


Pretendeu-se com estas alterações constitucionais, concretizar e efectivar aqueles princípios e valores democráticos, tornando real a autoridade dos cidadãos. 
No entanto, apesar da entrada em vigor de todas as modificações constitucionais e legislativas, persistem ainda no actual sistema político-partidário muitos entraves a uma plena acção dos cidadãos. 

 

Um dos sintomas do desagrado patenteado por estes com essa situação é o fenómeno crescente da abstenção. É através desta que os eleitores mostram a sua indignação com o funcionamento partidocrático, julgando na sua boa-fé, que com esse acto estão a penalizar os agentes políticos. 

 

Na verdade, apesar dos lamentos e expressões de necessidade de reflexão que os partidos políticos exprimem para comentar o fenómeno da abstenção, nada é feito de concreto para que este tipo de atitude seja modificado. A razão desta total ausência de medidas contra a abstenção, é porque à luz do actual sistema eleitoral, ela é perfeitamente inócua.

 

Independentemente do seu valor percentual, nenhum Presidente da República, deputado ou autarca deixará de ser eleito. Nenhuma real penalização sobre os agentes políticos se verificará. Compreende-se assim a inacção dos partidos políticos face a este fenómeno. Por outro lado, ao tacitamente estar-se a contribuir para que o fenómeno abstencionista alastre, está-se a atentar contra a própria democracia. 

 

A abstenção é a assunção clara de uma demissão, de uma recusa de participação no jogo democrático, de uma delegação em terceiros de decisões que a todos os cidadãos dizem respeito. 
No entendimento dos signatários desta petição, uma das razões que fomenta o fenómeno da abstenção, reside no facto de constitucional, jurídica e politicamente, o voto em branco não ser considerado validamente expresso, senão vejamos: no tocante à eleição para a Presidência da República, o Art. 126º, nº1 da CRP e o Art. 10º, nº1 da LEPR referem o seguinte: “Será eleito Presidente da República o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tal os votos em branco.” 
Relativamente, às eleições para a Assembleia da República, Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira e Autarquias locais, o Art. 16º a) da LEAR, o Art. 16º a) da LEALA, o Art. 7º, nº1 da LEALM e o Art. 13º a) da LEOAL referem o seguinte: “Apura-se, em separado, o número de votos recebidos por cada lista no círculo eleitoral respectivo.” 
Finalmente no que toca às eleições para o Parlamento Europeu, temos que o Art. 1º da LEPE determina que a legislação aplicável, é a da eleição para a Assembleia da República, com as necessárias adaptações. O Art. 12º desta Lei, nos seus nºs 1 e 6, determina que o apuramento geral dos resultados será feito com as mesmas disposições relativas à eleição para a Assembleia da República, bem como para a Presidência da República. 


 

Como facilmente se constata, perante este quadro legal, o voto em branco não é válido. 
Efectivamente, se na eleição para os diversos Parlamentos, para a atribuição dos mandatos, só são contados e considerados os votos expressamente recebidos por cada lista, que importância e valor têm então os votos em branco? Nenhum mandato de deputado deixará de ser preenchido, independentemente da percentagem verificada de votos em branco. O mesmo verifica-se para a eleição do Presidente da República. Ao não se considerarem validamente expressos os votos em branco, mesmo que 51% ou mais dos eleitores votem em branco nesta eleição, tal facto não belisca minimamente a legitimidade eleitoral do PR eleito nessas condições. 
Neste pressuposto, os signatários desta petição, vêm por este meio, requerer à Assembleia da República que no âmbito de uma futura revisão constitucional se digne proceder à alteração deste preceito constitucional no sentido de validar o voto em branco. 

 

Esta medida traduzir-se-á concretamente na defesa da alteração do preceito constitucional que determina que os votos em branco não são considerados válidos na eleição para o cargo de Presidente da República, bem como na defesa da junção dos votos em branco aos votos que irão ser convertidos em mandatos pelo método de Hondt. 
Deste modo, a Assembleia da República, enquanto órgão representativo de todos os cidadãos portugueses, estará a dar a possibilidade a quem acreditando na democracia e simultaneamente rejeita as opções que lhe são apresentadas, poder através do seu voto exprimir essa sua opção com resultados imediatos e efectivos. 

 

É o voto de todos aqueles que não prescindem de votar, mas que legitimamente não se revêem em nenhuma das candidaturas políticas apresentadas, e assim coerentemente com as suas convicções, rejeitam liminarmente todas as opções presentes a sufrágio. 
Com a implementação desta medida, os cidadãos terão na sua posse um verdadeiro e eficaz instrumento penalizador da classe política. E esta, ciente dessa possibilidade, irá inevitavelmente alterar a sua práxis política, no sentido de ir ao encontro dos legítimos anseios dos cidadãos. 

 

A consequência óbvia desta alteração será a diminuição da abstenção e a emergência de uma mais consciente, responsável e participativa sociedade democrática digna desse nome! 

10 de Maio de 2011

Os signatários (para assinar a petição clica aqui)


Esta petição encontra-se alojada na internet no site Petição Publica que disponibiliza um serviço público gratuito para petições online. Caso tenha alguma questão para o autor da Petição poderá enviar através desta página: Contactar Autor

 

 

 

Aquele que não quer ver

A poucos dias das eleições, os portugueses andam mais preocupados com os fait-divers políticos do que propriamente com a política em si. Numa época repleta de novas tecnologias e meios de informação, são divulgadas as coisas menos importantes e relevantes para a decisão de voto.

Fala-se constantemente de manobras políticas, de quem ganhou debates, quem perdeu debates, quem teve piada e mostrou bandeiras, quem fez isto e aquilo, mas ninguém se indigna com o fato de nenhum candidato ser honesto.

Os partidos mais à esquerda prometem coisas impossíveis de cumprir, como aumento das pensões dos reformados, aumento dos ordenados, etc.. Isto é inverosímil, demagógico e desonesto; os partidos mais à direita apresentam-se como uma solução nova e fresca (sim, agora a sério); os inevitáveis ganhadores (PS e PSD) nunca explicam que imposições terá a troika nos seus programas e que influencias podem ter nas medidas políticas que querem tomar.

Honestamente, ninguém falou de quais serão realmente os problemas com que nos vamos defrontar e quais serão as possíveis reações que devemos ter. E é isso que nos devia interessar a todos. Somos cidadãos que estão numa posição fragilizada, mas estamos mais preocupados com a história da carochinha.

Não podemos só exigir que nos informem, temos que saber pedir a informação correta e, já agora, contribuir para que ela seja devidamente divulgada. 

Tenho medo, tenho muito medo

À medida que o 5 de junho se aproxima, mais cresce a minha angústia. Pela primeira vez não faço a mínima ideia em quem, ou como, hei de votar. As opções que pondero têm sempre consequências negativas que me desequilibram a consciência. Um exemplo disso é o voto em branco: por um lado, se houver 50%+1 de votos em branco, os partidos têm que refazer as listas políticas renovando as pessoas que apresentam, já que a maioria dos votantes as considera incapazes (erro de interpretação meu, o voto em branco não conta - ver curto-circuitos em baixo e um pedido de desculpa ativo); por outro, numa altura de crise, esta expressão tem mais probabilidade de causar consequências negativas, já que se vai gastar mais dinheiro dos contribuintes em novas eleições, propagandas, subornos, perdão, eletrodomésticos, etc..

E esta dicotomia reflete-se em todos os votos hipotéticos:

- PS - O ponto positivo é não ter lá o Passos Coelho (mesmo sendo ele o melhor candidato a fazer farófias e o único, como o próprio diz, "Casado com África"), o ponto negativo é ficar lá quem não quer, já que o Sócrates disse, noutros tempos, que se recusava a governar um país com a intervenção do FMI;

- PSD - O ponto positivo é que sai de lá o Sócrates, mas o negativo é que fica lá o Passos Coelho que tem conseguido manter o seu nível de gafes e parvoíces bastante elevado e regular;

- CDS - O ponto positivo é que poderíamos ter bases aéreas com solários, o ponto negativo são muitos;

- PCP - O ponto positivo é terem um martelo para por ordem no parlamento, o negativo é o reacionarismo e o loop ideológico descontextualizado;

- BE - O ponto positivo é (por motivos técnicos este ponto não será preenchido por levar a um tempo demasiado extenso de ponderação para encontrar qualquer coisa para escrever), o ponto negativo é este ser um partido incoerente e seria um perigo dar-lhes poder;

- Os Verdes - hum…

- PNR - Acho que não preciso de dizer nada;

- PH - Ponto positivo é dar votos a partidos mais pequenos para que o governo tenha que fazer uma coligação e dialogar com todos, o ponto negativo é que os partidos representados na Assembleia da República não são muito dados ao diálogo e compreensão;

- POUS - Pois, não sei o que dizer;

- PSR - Quem?

- MPT - Ponto positivo é serem demasiado geeks, o ponto negativo é serem demasiado geeks;

E é por isto que sinto o peso da votação, principalmente quando percebo que a minha escolha não vai ser a mais acertada mas a menos má. Seja como for, vou votar. Alguma sugestão?

Tempo de antena - O Fusível Ativo faz um apelo ao voto, seja ele qual for. Além de este ser um direito, é a única forma de nos expressarmos e escolher quem nos vai governar. Dia 5 de Junho, votem.

Alfabatização da memória

Tiago Pereira é um realizador português que, segundo o próprio, filma velhinhas porque elas cantam e porque gosta de as filmar.

Numa preocupação com o património português e com a cultura popular, desde 2002 que percorre Portugal em busca de cantares, afinados e desafinados, para os registar.

Com este trabalho conseguiu organizar um arquivo vivo, que continuará a crescer se continuarmos também a preservar as memórias das várias gerações de uma família. Para isso é preciso saber ouvir os mais velhos, ouvir as suas histórias, mesmo que as repitam todas as semanas.

Num combate ao preconceito contra o folclore e a ruralidade, Tiago Ferreira quer dar autoestima à música portuguesa, lembrando que a cultura é preciosa e frágil. Este é o blog onde podem ver um dos projetos que desenvolve e aqui está a intervenção que teve no TEDx O'Porto.

Luta e resiste

Não é novidade, o país está em crise. É impossível não perceber isto porque nos é anunciado todos os dias de forma drástica, de forma derrotista e, como sempre, atirando as culpas de um para os outros. 

Se culpa é deste ou daquele, já não é uma coisa importante porque a inquisição já não mora aqui há muitos séculos e não somos nenhuns EUA para podermos matar o culpado e ficarmos felizes para sempre.

É verdade que vão haver medidas injustas, vão haver tempos difíceis, mas o importante é pensarmos em formas de contribuir para um Portugal melhor, onde a crítica deixe de ser uma arma de arremesso e passe a ser uma arma de construção.

Foi com esse intuito que desenvolvemos o Fusível Ativo e o Fusível.  O objetivo é criar parcerias, partilhar contactos entre pessoas, criar postos de trabalho, etc.. Achamos que este é um contributo essencial e temos lutado por ele. Não culpámos ninguém por ser um projeto moroso, não culpámos ninguém por estarmos em sacrifício e isso fez-nos rodear de mais pessoas interessadas em fuz(s)ilar. 

Surpresa das surpresas para todos os meios de comunicação, políticos, economistas, FMIs e presidentes é que até nos temos safado e queríamos pedir aos mesmos para motivar o povo português.

E isto motiva-nos. O que é que te motiva a ti?

A beleza da internet

A Goole lançou uma nova aplicação onde é possível visitar museus de todo o mundo. Através do http://www.googleartproject.com/ abrem-se as portas das mais variadas exposições e pode-se ver de perto qualquer obra exposta, bem como obter informações relevantes sobre as mesmas.

 Desta forma, a Google conseguiu fazer com que qualquer pessoa em qualquer parte do mundo tenha acesso à cultura. Claro que não é mesma coisa do que ver o quadro de perto, mas é substancialmente mais barato já que não temos que tirar férias, comprar bilhetes de avião e pagar estadias, a única viagem a efetuar é virtual.

 É bom que os portugueses conheçam este projeto porque somos um povo com pouca tradição artística e/ou cultural. Num país onde o dinheiro disponibilizado para esta área é cada vez mais reduzido, corremos o risco de, a longo prazo, esta ser a única forma de nos cultivarmos.

Tirada daqui. Original de William Borguerau